Reunião da Comissão Estatuinte da UFRB acontece nesta sexta (24)

A Comissão Estatuinte da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) irá se reunir para dar encaminhamento às ações de mobilização e divulgação do processo estatuinte da universidade. Aberta, a reunião vai apresentar as propostas de atividades em cada um dos campi da UFRB.

O encontro acontece a partir das 14h, na Sala dos Conselhos da universidade. Os interessados devem procurar a representação em seu Centro de Ensino para participar e obter mais informações.

Composta por representantes dos três segmentos internos em todos os campi da UFRB, a Estatuinte, de acordo com a resolução N° 05/2013, consiste em um processo consultivo e deliberativo que objetiva reelaborar o novo estatuto da universidade. Seus objetivos são definir os princípios e finalidades da UFRB, detalhar a estrutura, a administração, o funcionamento e as atividades, em consonância com sua natureza jurídica e função social.

Sua organização se dará por meio da Comissão Estatuinte, Sub-Comissões locais e Colégio Estatuinte por Centro de Ensino, Assembléia Constituinte e Congresso Estatuinte. Este último terá membros eleitos pelos três segmentos da comunidade universitária e a sociedade civil. “Tem o fim específico de realizar os debates e equalizações finais do processo da estatuinte, sendo responsável pela elaboração da proposta do novo Estatuto da UFRB”, destaca a resolução de aprovação da metodologia da estatuinte.