Reunião da CONAES tem participação da Fasubra
Aconteceu ontem (21) a 96ª Reunião da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004, e na qual a Fasubra foi representada pelo coordenador de Administração e Finanças, Rolando Rubens Malvásio Júnior.
Para compreendermos o funcionamento da CONAES, é preciso saber de antemão que todo o debate se dá através de um colegiado com 13 conselheiros, sendo 3 (três) deles representantes das entidades representativas nacionais dos Docentes, Técnico-Administrativos em Educação e Discentes.
Logo no início da reunião, o presidente da Comissão, Robert Evan Verhine (UFBA), repassou informes nacionais, tendo a reunião começado de fato com o debate sobre a Homologação do Novo Instrumento de Avaliação Institucional – 2013 (SINAES).
A discussão durou mais de duas horas e não houve consenso, tendo o documento voltado INEP refazer algumas sugestões/indicações no item 1 do referido instrumento que reza sobre o Planejamento e Avaliação Institucional das Instituições de Ensino Superior – IES.
De acordo com a Fasubra, “presenciamos os primeiros passos para o nascimento de um novo SINAES que será aplicado em todo território nacional”, disse o representante da federação.
Na seqüência dos trabalhos, a CONAES deu início às discussões sobre o Plano de Trabalho para o Acordo de Cooperação Técnica com o CEE/MS; Discussão sobre ações para formalizar a participação dos sistemas estaduais no SINAES – presença dos CEEs de MS/ BA/ SC.
Para a Fasubra, foi um debate muito interessante, pois vivenciou as experiências destes 3 (três) estados, como por exemplo, os problemas e soluções que serão ofertados numa parceria com a CONAES/MEC/Estados no tocante à avaliação e formação de avaliadores estaduais.
A tarde foi destinada à análise da atual política do MEC sobre a Educação Superior, com a presença do Secretario da SESu, Paulo Speller. Na ocasião se debateu a tão propagada Autonomia Universitária, SINAES e o INSAES, ficando a SESu responsável por estudar a possibilidade de uma nova Audiência Pública no Congresso Nacional, para um melhor aprofundamento no debate e decisões sobre o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES, previsto no PL 4372/2012.
A reunião foi mais uma oportunidade para que a Fasubra pudesse tomar ciência das fundamentais atribuições da CONAES dentro do sistema educacional do país.
Fonte: Fasubra Sindical
