Servidores da UFBA e da UNILAB aprovam delegação para a Plenária da FASUBRA e debatem demandas locais e nacionais

Durante Assembleia Geral Virtual, nesta quinta-feira (14/10), 52% dos Técnico-Administrativos em Educação da UFBA e UNILAB aprovaram a Chapa 1, apresentada pelo Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, para compor a delegação que vai à Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos dias 21 e 22 de outubro. A Chapa 2 obteve 40% dos votos e 8% dos votantes se abstiveram.

A necessidade de ampliar o enfrentamento à PEC 32 foi reforçada pela Coordenadora da ASSUFBA, Lucimara Cruz. Ela ressaltou que o governo Bolsonaro aproveita o momento de fragilidade, em função da pandemia, para atacar os trabalhadores.

O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, lembrou que, para tentar aprovar a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, Bolsonaro faz uma espécie de balcão de negócios. O governo negocia a liberação de R$ 20 milhões por deputado em emendas parlamentares para aprovar a PEC 32.

A Instrução Normativa 90, que trata do retorno das atividades presenciais, também foi tratada em assembleia. Lucimara Cruz afirmou que a categoria precisa ter a compreensão de que o processo de retorno vai acontecer, mas que é preciso debater as saídas e as formas de tratar esse tema. “Nós precisamos debater a construção coletiva do retorno gradual para o próximo ano, com a nossa categoria e os outros atores da comunidade universitária”, disse.

O debate foi aberto aos servidores, que opinaram sobre a questão. A Coordenação da ASSUFBA foi enfática ao dizer que a volta só deve ocorrer quando houver condições para garantir a segurança dos trabalhadores. A entidade também propôs a construção de um espaço de discussão sobre o assunto, além de já estar discutindo o tema com as reitorias das universidades federais da Bahia.

Denúncia de fraude
No curso da Assembleia Geral Virtual da UFBA/UNILAB, a Coordenação do Sindicato detectou e fez uma denúncia de fraude, que aconteceu na votação para a escolha dos(as) delegados(as) que vão à Plenária Nacional Virtual da Fasubra. Alguns “ativistas institucionais” utilizaram os mecanismos disponíveis pelo aplicativo Zoom (enquete e chat) para votar DUAS VEZES em uma mesma chapa.

Diante do exposto na assembleia, inicialmente a Coordenação da ASSUFBA propôs apurar os fatos e tomar medidas educativas para evitar que a situação acontecesse novamente. Abriu-se, então, a discussão sobre a questão com a categoria e surgiu a proposta de leitura dos nomes dos envolvidos. “A assembleia tem que saber quem foi”, indicou Antonio Bomfim Moreira, Coordenador de Comunicação. Neste momento, se inscreveram e falaram os servidores: Antonio Bomfim, Kennedy Xavier, José Carlos Andrade, Edgar de Jesus, Valmiro dos Santos, Edson Borba, Hugo Correia, Nadja Rabello, Anderson Ferreira, Virginia Valadão, Devanice Guimarães, Renato Jorge e Edilene Costa.

Todos os servidores expressaram as opiniões acerca do assunto e, como não houve nenhuma proposta contrária, depois de um rico debate, a Coordenação da ASSUFBA fez a leitura dos nomes dos servidores que burlaram a votação. São eles: Júlio Gonçalves, Danilo Alain, Cleyton, Maria Leide e Hugo Correia. Vale ressaltar que a categoria teve a oportunidade democrática de se inscrever para opinar sobre o assunto. Portanto, a acusação feita pelo Mobiliza TAES UFBA que circula nas redes sociais, de que não houve chance de defesa por parte dos trabalhadores citados, é dolosamente infundada.

Também foi identificado que alguns servidores associados à entidade, que se cadastraram e tiveram acesso ao link do Zoom para ingressar na Assembleia Geral Virtual, repassaram este link para servidores não sócios, que não só participaram da atividade, como votaram nas propostas, o que contraria o Estatuto da Entidade.

A ASSUFBA salienta que todas as Assembleias Gerais realizadas pelo Sindicato são gravadas e que todos os registros feitos durante estas atividades podem ser auditados. A entidade vai tomar as medidas administrativas necessárias para inibir este tipo de prática lamentável nos fóruns deliberativos da categoria. Tudo será devidamente esclarecido.

Conselhos Superiores
Sobre a eleição dos Conselhos Superiores, a Coordenadora do Sindicato, Adelmária Ione, deu os informes sobre a discussão que uma comissão interna da ASSUFBA em relação ao pleito eleitora. A Coordenação inclusive, já se reuniu com o Analista de Tecnologia da Informação da UFBA, Cleidson Barreto, para tratar do SIGEleição (Sistema Integrado de Gestão de Eleições).

A ASSUFBA pontuou algumas dificuldades no sistema, como a votação dos aposentados, o cadastramento de eleitores e a possibilidade de votação simultânea de quatro conselhos. Por isso, a discussão precisa ser aprofundada com a UFBA.

Diante da necessidade, os servidores aprovaram, por esmagadora maioria, uma nova prorrogação dos mandatos dos representantes nos Conselhos Superiores da UFBA, até que haja uma nova eleição, além da necessidade de indicação dos nomes da oposição para compor a Comissão que debate o pleito, com agendamento de uma reunião, que deve acontecer entre 25 e 29 de outubro.

Jurídico
O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, esclareceu para a categoria sobre a circulação de um documento de um escritório jurídico de outro sindicato, informando sobre o acréscimo de 25% na aposentadoria para aqueles que precisam de assistência permanente de outra pessoa.

Dr. Hugo orientou a categoria que, caso receba esse documento, desconsidere, pois não a atinge. Ele explicou que recentemente o STF (Superior Tribunal Federal) negou o direito a esse bônus de 25%, por entender que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por enquanto, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas as espécies de aposentadoria.

O advogado também deu informes sobre o Decreto 10.620/2021. O Sindicato vai protocolar um direito de petição para a UFBA, a fim de que não siga as orientações contidas na norma do governo Bolsonaro. Independentemente disso, assembleia anterior da ASSUFBA já autorizou o Sindicato a ingressar com uma Ação Coletiva contra o decreto em todas as universidades federais da Bahia.