Servidores da UFBA e UNILAB elegem delegados à Plenária da FASUBRA e debatem estratégias de enfrentamento ao governo Bolsonaro

Reunidos em Assembleia Geral Virtual, nesta terça-feira (22/06), os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA e da UNILAB aprovaram os nomes de Aida Maia, Adelmária Ione, Valmiro dos Santos e Jomar Fadigas como delegados à Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos dias 25 e 26 de junho. Do total de votantes, 74% votaram a favor da Chapa 1, proposta pelo Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, 21% votaram na Chapa 2, proposta pelo servidor Kennedy Xavier, e 6% se abstiveram.

A assembleia teve início com um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 500 mil brasileiros mortos pela Covid-19. O Coordenador Renato Jorge lamentou o falecimento da servidora da MCO, Sueli Pita dos Santos, que foi sepultada nesta segunda-feira (22/06).

Renato Jorge falou sobre a política entreguista do governo Bolsonaro, que promove uma liquidação do patrimônio nacional. O objetivo é privatizar tudo, inclusive os serviços públicos. Uma das ameaças é a Reforma Administrativa.

Sob o falso argumento de equilibrar as contas públicas, o governo tenta convencer a população pela aprovação da PEC 32. O mesmo discurso foi utilizado para as reformas previdenciária e trabalhista. Ao invés de progresso, o país retrocede. Hoje tem quase 15 milhões de desempregados. Sem emprego, a aposentadoria se torna um sonho distante.

A Reforma Administrativa, entre outras coisas, promove a quebra da estabilidade, contratação por tempo determinado e atinge atuais servidores e aposentados, ao contrário do que o governo propaga.

Para a Coordenadora de Formação Sindical, Adelmária Ione, a PEC 32 representa a “deformação dos serviços públicos, extingue o Regime Jurídico Único, cria 5 vínculos distintos de contratação e possibilita a retirada de direitos como, por exemplo, o da estabilidade e acaba com os benefícios. Apesar da narrativa construída pelo governo de combater os privilégio e os altos salários, a proposta deixa de fora o alto escalão, que ganha salários mais elevados, e penaliza a maioria da categoria, que recebe de dois a quatros salários mínimos.

Bolsonaro tem governado a partir de decretos, Medidas Provisórias, Instruções Normativas e portarias. A IN 65, por exemplo, regulamenta o teletrabalho, regimes de execução parcial e integral e trabalho externo. Para a Coordenadora da Aida Maia, a medida fere de morte a autonomia universitária e coloca em risco a segurança dos dados.

Aida Maia vê com muita preocupação a IN 65, que modifica a Instrução Normativa 01 de 2018 que normatiza o teletrabalho, e a IN 125, que atribui o controle de frequência dos servidores ao Ministério da Economia, e o decreto 10.620, que promove alterações estruturais no RPPS dos servidores públicos federais, especialmente a atribuição das competências sobre “concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.

Diante de tantos ataques, a resistência é o único caminho. Inclusive, no ato do dia 19, em Salvador, a ASSUFBA foi às ruas pelo Fora Bolsonaro, vacina para todos(as), em defesa da educação, dos serviços e servidores públicos, e contra a PEC 32 da Reforma Administrativa . Os Coordenadores do Sindicato, Valmiro dos Santos e Rosângela de Santana, fizeram um rico relato da manifestação. O Sindicato não parou. Está vivo.

Além da presença nos atos presenciais, a entidade também integra a Frente da Educação, formada pela ASSUFBA e sindicatos de toda a Bahia, que tem feito enfrentamento aos ataques do governo Bolsonaro. O grupo já colocou outdoors por diversas cidades do Estado e realiza campanha nas redes sociais.

Informes
Durante a assembleia, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, deu os informes sobre a reunião que ocorreu entre o Sindicato e a Prodep. Entre os assuntos debatidos, Turnos Contínuos, SIGRH, teletrabalho, assédio moral, atendimento e frequência.

A entidade solicitou e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas aceitou agendar um encontro com os aposentados para discutir os recorrentes problemas apresentados ao Sindicato.

A ASSUFBA também vai aumentar a estrutura de atendimento aos aposentados que terão um canal exclusivo para as suas demandas. O Sindicato vai realizar ainda um seminário para a discutir as instruções normativas, portarias, decretos e Reforma Administrativa e reuniões ampliadas com as CIAJs para tratar sobre assédio moral e Turnos Contínuos.

Processos Jurídicos
A Assessoria Jurídica da ASSUFBA informou à categoria sobre os processos movidos pela entidade. Em relação aos 28.86%, uma ótima notícia. Dr. Hugo Leonardo informou que o processo foi migrado para o PJ-e (Processo Judicial eletrônico), o que facilita o acompanhamento e andamento das ações. Ele disse ainda que “vamos fazer todas as execuções que estão ao nosso alcance”.

Sobre a URP, os cálculos do processo, que se encontra em fase de execução, estão sendo analisados pelo Perito da 13ª Vara do Trabalho de Salvador. Vale lembrar que a ASSUFBA encaminhou os cálculos feitos pelo Analista Técnico que presta serviço para a entidade e os valores mais do que dobaram.

Dr. Hugo Leonardo ainda tirou todas as dúvidas dos servidores sobre outras questões, como os processos das 30 Horas, revisão da “vida toda” e desvio de função.