Servidores da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB aprovam paralisação para o dia 22 de fevereiro. mobilização é parte da agenda da Campanha Salarial 2024

A coordenação da ASSUFBA Sindicato realizou nesta segunda-feira (29/01), uma Assembleia Geral Virtual Unificada para tratar do indicativo de paralisação que está marcado para o dia 22 de fevereiro. A paralisação faz parte do calendário de mobilizações dos(as) Técnico(a)-Administrativos(as) em Educação, que seguem na luta pela Recomposição Salarial e a aprovação da proposta de Reestruturação e Aprimoramento do PCCTAE.

Nesse período de começo de ano, o coordenador Geral, Renato Jorge, informou que a ASSUFBA Sindicato já realizou duas mobilizações pela Campanha Salarial 2024. A primeira ação foi realizada na Lavagem do Bonfim, onde a categoria levou as bandeiras de luta às ruas pela valorização do serviço público. A segunda atividade, foi o Dia Nacional de Luta dos(as) Aposentados(as), uma grandiosa ação que reuniu centenas de aposentados no auditório do Sindicato num encontro histórico.

Renato apresentou o Documento Técnico elaborado pelo Dieese que vai subsidiar a resposta do FONASEFE na contraproposta ao Governo Federal. O documento avaliou a inflação acumulada, reajustes ocorridos e reajuste necessário nos salários dos(as) Técnico(a)-administrativos(as)em Educação. *Veja aqui: https://drive.google.com/file/d/1B84OFXpVSNr10T94K3lbUNnYfUQzdp0W/view?usp=sharing

Sobre a Reestruturação e Aprimoramento da Carreira, o coordenador Geral, Edinelvan Lima, deu os informes falando com preocupação sobre os perigos que a Instrução Normativa 49 pode trazer às universidades. A IN define “regras e diretrizes sobre o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional ”, e em miúdos, ela autoriza a terceirização que impacta as Universidades Públicas Federais Brasileiras, evidenciando uma fragilidade que a categoria pode enfrentar, ou pode impactar na proposta de Reestruturação e Aprimoramento do PCCTAE.

Além disso, a proposta de Reestruturação segue na expectativa de uma devolutiva do Governo, mas Edinelvan afirmou que “não sabemos se teremos uma contraposta ou a UNIFICAÇÃO das propostas da Fasubra com o Sinasefe”. Na sua fala, ele aproveitou para reiterar a necessidade da participação dos(as) trabalhadores(as) nas mobilizações.

Renato colocou a proposta do Dia Nacional de Luta com Paralisação em votação, que foi aprovada pela esmagadora maioria, com 95% de votos favoráveis. Agora, a categoria segue em mobilização, cumprindo o calendário de lutas até o dia 22 de fevereiro. A ASSUFBA vai divulgar nas redes sociais o calendário de mobilizações com as ações até o Dia de Luta com Paralisação.

PROCESSOS COLETIVOS

O processo da URP teve seus cálculos atualizados e que não foram questionados pela AGU-UFBA, pois perderam os prazos de contestação. Com isso, a ASSUFBA já pediu à juíza responsável que seja pago os valores incontroversos o mais breve possível.

Já no Processo 28,86%, no final de 2023, o Sindicato executou as Superioridades com Precatórios (valores acima de 60 salários mínimos) e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) abaixo de 60 SM que agora só aguardam a fase de pagamento. O processo segue para uma nova etapa, com novos lotes de prioridades sendo encaminhados pela AGU-UFBA. Em fevereiro, a ASSUFBA vai realizar novas reuniões com os lotes que já estão prontos e nas mãos da Assessoria Jurídica do Sindicato de modo que as pessoas recebam o seu dinheiro.

A coordenadora Geral, Nadja Rabello, deu os informes da Hora extra incorporada, que atualmente está na mão de uma desembargadora em Brasília e a expectativa é que seja julgado o recurso o mais rápido possível. A Dep. Alice Portugal cobrou um reagendamento para uma nova audiência com a desembargadora, junto ao advogado responsável pela causa, que aguarda um retorno da secretaria. Nadja explicou que a audiência é para pedir novamente agilidade ao processo e explicar de uma forma mais resumida o que se refere a causa, além de salientar as idades das pessoas interessadas, que são na maioria idosas.

Já o processo dos 3.17% entrou em fase de execução de 31 lotes neste mês de janeiro. O Sindicato realizou na última semana duas grandes reuniões com os(as) contemplados(as), que receberam as informações dos processos e próximos passos com os seus valores. Ao todo, mais de mil pessoas já foram pagas e o processo continua sendo executado com agilidade com os colegas recebendo o dinheiro. Nossa vitória está acontecendo.