Servidores(as) da SUMAI recebem a Coordenação da ASSUFBA em reunião

A Coordenação da ASSUFBA Sindicato retornou nesta semana com as reuniões presenciais nas unidades universitárias. Nesta quinta-feira (23/11) quem recebeu os(as) Coordenadores(as) foram os(as) Técnico(a)-Administrativos(as) da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (SUMAI-UFBA). Na oportunidade, eles elegeram os representantes para a nova Seção Sindical da unidade, que assumirão os trabalhos até 2026.

As informações sobre a conjuntura Nacional e Local foram dadas pelo coordenador Geral, Renato Jorge. Ele explicou sobre a pauta espinhosa e difícil que está sendo a campanha salarial para 2024. O reajuste emergencial de 9% aprovado no primeiro semestre do ano, junto com a reposição de R$ 200 reais do auxílio alimentação não deram conta da defasagem salarial da categoria, agora, os(as) técnicos(as) lutam pela Recomposição Salarial para 2024, além de uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de equiparação dos auxílios com o dos poderes legislativo e judiciário, que saíria do atual auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.194.00.

Atualmente, os(as) TAE recebem o pior salário do Executivo Federal. O que vem trazendo também o problema da evasão dos(as) trabalhadores(as). “As universidades viraram uma casa de passagem de concurseiros. Não consegue com o salário baixo, prender essas pessoas”, avaliou Renato.

Outra proposta em que a ASSUFBA tem lutado pela sua aprovação, é do Aprimoramento e Reestruturação do PCCTAE, que também pode dar um respiro para a categoria em 2024. Nesta discussão, Renato pontuou que desde o dia 1 de outubro, a proposta, que teve contribuição do Sindicato junto ao trabalho do GT Carreira, foi aprovada na Plenária Nacional da Fasubra. No dia 03 de outubro, mas infelizmente só foi protocolada no dia 27 de outubro, atrasando a negociação com o Ministério da Gestão e Inovação.

Na pauta local, Renato sinalizou sobre os Turnos Contínuos, que há quase 10 anos vem sendo um problema que não avança na universidade, mas que tem tido esforços coletivos do Sindicato para que os processos consigam ser finalizados ainda nesta gestão. A ideia dos Turnos Contínuos é beneficiar os trabalhadores de ter tempo para capacitação e qualificação no turno oposto.

O debate sobre os perigos da PEC 32 veio à tona com reflexões importantes. A coordenação frisou que as Universidades correm risco de um aumento da terceirização, com dispensa de concursos, caso a PEC seja aprovada. Renato fez uma crítica sobre as pessoas que exigem direitos e melhorias nas redes sociais, mas não aparece nas manifestações, maior palco de reivindicações dos trabalhadores.

Assédio moral

Os casos de assédio moral na UFBA também têm atingido os terceirizados, segundo um relato preocupante do coordenador de Esporte e Cultura e lotado na SUMAI, Paulo Roque, que aproveitou para pedir uma orientação do Sindicato. O coordenador de Saúde do Trabalhador, Giancarlo Damiani, declarou que “nenhuma forma de discriminação ou qualquer forma de manifestação violeta dentro dos ambiente de trabalho deve ser tolerada, seja celetista, servidor, professor (…)”. O Sindicato vai se inteirar da situação e levar para a universidade, pois ela é a responsável pelo contrato e não pode fazer vistas para esses tipos de situação.

Processos coletivos

Na oportunidade, a categoria pôde entender melhor como funciona cada processo coletivo movido pela ASSUFBA e as atualizações de cada um. Os valores incontroversos do processo da URP já foram solicitados pela assessoria jurídica do Sindicato, que foi aprovada na Assembleia no dia 27 de outubro. Sobre os 28.86%, a AGU apresentou 05 lotes com os cálculos que vai se iniciar pelas superprioridades ( servidores acima de 80 anos) e no segundo momento os servidores que não assinaram o acordo com o Governo.

O processo 3.17% segue com o pagamento quase que mensal, dos lotes de 10 em 10 servidores. A ASSUFBA informou que já foram pagos mais de 100 lotes, beneficiando 1000 mil servidores. Os informes da Hora Extra incorporada foram dadas pelo integrante da Comissão, Paulo de Tarso. Uma reunião com o desembargador do processo para pedir agilidade no despacho está prevista para as próximas semanas, para pedir agilidade no processo, que está parado em Brasília.

Seção Sindical

Renato falou da importância de se eleger uma Seção Sindical, pontuando que a SUMAI precisa ter uma pauta própria de reivindicação. Os presentes votaram pelos nomes de Paulo Roque, Jomar Fadigas, José Carlos, Telma Sueli, Evandro dos Santos e Aldiza Oliveira para representar a unidade junto ao conselho de representantes de nossa entidade.

Para começar os trabalhos, a ASSUFBA vai marcar uma reunião com a superintendente da SUMAI, para tratar de assuntos que já preocupam os trabalhadores, como a suspensão da insalubridade desde a pandemia. Além disso, um grupo no WhatsApp exclusivo entre os trabalhadores da unidade, incluindo os aposentados, será criado pela coordenação.