Sindicato faz reunião sobre o Lote de Josenildio Teles Matias

A ASSUFBA realizou reunião com os servidores integrantes do Lote de Josenildio Teles Matias, no último dia 14. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, iniciou o encontro falando sobre a conjunta nacional, a migração das aposentadorias dos servidores para o INSS e a Reforma Administrativa. A mesa foi composta por Lucimara Cruz, Renato Jorge e o advogado Dr. Hugo Leonardo.

Dr. Hugo Leonardo deu boas notícias aos servidores do lote de Josenildio, cujos créditos já estão sendo inscritos em precatórios e/ou pagamentos através de RPVs (Requisição de Pequenos Valores – abaixo de 60 salários mínimos) da maioria das pessoas do lote.

De 100 servidores reclamantes do processo 19 terão seus benefícios inscritos em precatórios, e outros 81 terão seus benefícios inscritos através de RPVs, conforme já determinou o juízo da 3ª Vara do Trabalho da cidade de Salvador. Sendo que os primeiros (precatórios) receberão em 2022 e os últimos(RPVs) receberão em um prazo máximo de 60 dias logo após a inscrição.

Dr. Hugo salienta que as divulgações dos nomes, quando saírem, não serão feitas pelo site, para não expor os servidores, de sorte que serão contatados pessoalmente. Outra situação diz respeito às contas, a ASSUFBA opta por abrir as contas em bancos dentro de shoppings, para resguardar mais ainda o servidor. Os servidores serão orientados acerca de tais contas que devem ser abertas pelo próprio Poder Judiciário.

Nessas circunstâncias, o Coordenador Renato expôs as dúvidas de alguns servidores, sobre a distribuição entre precatório e RPV. Dr. Hugo explicou que antes era um lote inteiro, mas que agora pelo juiz não ter aceitado a ASSUFBA representar os reclamantes como substituto processual, mas apenas como assistente no processo, optou o Juízo por impor a divisão entre precatórios e RPVs. O advogado ainda salientou a dificuldade da Justiça em conceder pagamentos em precatórios, pois precisa estar previsto na Lei Orçamentária Anual.

Dr. Hugo explicou, ainda, alguns motivos das demoras que ocorrem na liberação dos pagamentos. Os valores poderão ser consultados através da tabela, com a secretaria da assessoria jurídica da ASSUFBA.

Sobre os prazos, o advogado informou que as RPVs saem em cerca de 60 a 90 dias após sua inscrição pelo Tribunal Regional do Trabalho, a quem os requisitórios são emitidos. Em relação aos herdeiros presentes, depois de perguntarem sobre suas situações, a orientação é de que os documentos sejam enviados para a secretária do Departamento Jurídico, Luma Assis, e aguardem a orientação de quando será aberta a habilitação de herdeiro, em momento melhor adequado já que isso provoca a SUSPENSÃO do processo.

Nestes termos, as pessoas que gostariam de saber sobre valores, informações e dúvidas pessoais, foram orientados a falar com Luma Assis, através de mensagem no WhatsApp.

Dr. Hugo salientou ainda que esse processo teve muitas reuniões com os participantes, para chegarem ao acordo de valores e etc. O valor oferecido pela UFBA foi aceito por todos.

Renato finalizou dizendo que os processos serão atualizados, e que as informações sobre quem está abaixo ou acima das RPVs já estão com a secretária do Jurídico. Além da atualização a partir dos andamentos na Justiça dos outros processos coletivos.