STF barra leitos para tratamento de Covid-19 no Hospital Salvador
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, depois do pedido da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
No prédio funciona a a Maternidade Climério de Oliveira, que atende gestantes e recém-nascidos de alto risco. O pedido da Prefeitura de Salvador é que as unidades atendessem pacientes acometidos pelo coronavírus.
Na análise provisória do caso, o presidente do STF acolheu a pretensão da UFBA de que as instalações do Hospital Salvador somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis. Para ele, é plausível a tese de que não há, no momento, necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2.
Vale lembrar que em junho deste ano, a Prefeitura de Salvador fez uma parceria com o hospital para a instalação dos leitos para tratamento da Covid-19, o que levou a universidade a ajuizar ação civil pública contra a medida. Mas, o TRF-1, manteve a instalação.
