Técnico-administrativos se reúnem em assembleia na Faculdade de Arquitetura
Com uma pauta extensa, os servidores técnico-administrativos da UFBA estiveram reunidos em assembleia geral, no dia 20 de novembro, na Faculdade de Arquitetura, na Federação. Na ocasião, foram realizados diversos informes jurídicos sobre a situação de processos movidos pela Assufba Sindicato em representação da categoria.
Durante a assembleia, Renato Jorge, coordenador geral da Assufba, informou que a pró-reitora da Prodep, Rosilda Arruda, avisou que o Ministério do Planejamento autorizou o pagamento da Hora Extra Incorporada. Agora, será encaminhado documento oficial à Assufba.
O encontro teve início com a informação de que, no mês de dezembro, termina o prazo para eleição dos representantes nos Conselhos da Universidade. Segundo Renato Jorge, os interessados devem se inscrever até o dia 05 de dezembro na Secretaria do Sindicato. A eleição ocorrerá em 16 e 17 de dezembro.
Os presentes fizeram um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de alguns servidores técnico-administrativos, entre eles, Umberto Bastos, que era coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba.
Renato Jorge conversou com os servidores sobre o primeiro encontro realizado com o novo reitor da UFBA, João Carlos Salles. “Solicitamos a implantação de uma mesa permanente de negociações. São muitos os assuntos que temos de tratar com o novo reitorado”, afirmou.
Audiência com a Prodep
“Propomos alguns núcleos de discussões e no dia 19 tivemos a primeira audiência com a Prodep e a Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH). Turnos Contínuos, Hora Extra Incorporada, Restos a pagar, capacitação e qualificação dos servidores foram alguns dos temas tratados. Entregamos um documento à universidade solicitando os números dos colegas que têm Restos a pagar. Tratamos também da questão do Temo Especial e solicitamos a instalação de um grupo de trabalho para mapear as áreas de insalubridade e periculosidade na universidade, pois existem várias unidades aonde uns trabalhadores recebem e outros não, mesmo estando lotados no mesmo setor”, declarou Renato Jorge. O encontro contou com as presenças da pro-reitora da Prodep, Rosilda Arruda, e da coordenadora da CDH, Márcia Rangel.
Coordenadores da Assufba e o advogado Hugo Leonardo esclareceram os presentes na assembleia
Plenária da Fasubra
O coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindicato e integrante da Fasubra, Paulo Vaz, apresentou os últimos informes sobre a negociação entre a categoria e o Ministério da Educação. Segundo ele, a entidade quer sair da mesa de negociação com a garantia de que o governo vai transformar os pontos acordados em Projeto de Lei.
“Paralelo a isso, estão acontecendo vários grupos de trabalho e, um dos mais importantes, trata sobre a questão do plano de capacitação. Além disso, entre os dias 5 e 7/12 acontece a plenária nacional da Fasubra, que vai tratar do restante da pauta de negociação, campanha salarial de 2015 e discutir nosso plano de carreira”, declarou Paulo Vaz.
Ele informou, ainda, como a Fasubra conquistou sua carta sindical, haverá mudança na razão social da entidade, eleição do Conselho Fiscal e a aprovação do Confasubra. Já nos dias 22 e 23/11, haverá um encontro nacional de representação da carreira dos TAEs.
Os presentes na assembleia aprovaram, por unanimidade, a retirada de quatro representantes da categoria para participarem da Plenária da Fasubra: um da UFRB, um da UFOB, um ligado à direção da Assufba e um representante da oposição.
Informes Jurídicos
Renato Jorge informou que participou junto com o advogado Hugo Leonardo de reunião com a Procuradoria Geral da AGU na Bahia. “Temos seis causas prontas para processo e a AGU resolveu questionar os cálculos que eles fizeram. Vamos fazer um esforço para que todos os processos da Assufba estejam prontos para precatório até 15 de janeiro”, declarou.
30 horas
De acordo com Hugo Leonardo, os lotes que ainda não foram pagos, a Assufba já enviou o pedido para a 13ª Vara e aguarda julgamento. A assembleia aprovou a seguinte proposta: colocar toda a estrutura do Sindicato para buscar a pacificação do que já foi feito e recalcular os lotes que já receberam.
3,17%
Em situação avançada os quase 450 processos. Inclusive, alguns já devem ter tido o recalculo feito pela justiça federal.
28,86%
O advogado informou que algumas sentenças a Assufba embargou porque eram prejudiciais à categoria.
URP
O processo retornou e está sendo redistribuído aqui na Bahia.
