Todos à greve geral – Por Pascoal Carneiro
Por Pascoal Carneiro
Terça-feira, dia 5 de dezembro, os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se mobilizam para uma Greve Geral. Não se trata de um movimento isolado. Trata-se de uma luta em defesa da vida, porque são as próprias condições materiais de sobrevivência que estão em jogo.
O governo está liquidando todos os direitos dos trabalhadores, com a reforma trabalhista, o congelamento dos gastos públicos (inclusive com educação e saúde) e terceirização sem limites.
Agora o golpista está querendo acabar com o direito à aposentadoria. A reforma da previdência propõe o envelhecimento sem dignidade, deixando idosos na miséria, principalmente as mulheres e os trabalhadores do campo.
Neste momento, de forma cínica, o governo lança uma campanha publicitária na mídia, tentando a todo custo enganar a sociedade, usando de mentiras para acabar com o direito à aposentadoria.
A reforma da Previdência sela com chave de ouro a jornada de ataques contra os trabalhadores. A proposta em discussão no Congresso simplesmente torna impossível o trabalhador se aposentar dignamente. Ele morre antes. Literalmente irá morrer trabalhando, pois não terá tempo suficiente de contribuição (40 anos) mais idade (65 anos) para se aposentar.
A idade mínima de aposentadoria passará para 65 anos de idade para homens e 62 para mulheres.
A proposta prevê um mecanismo automático de ajuste da idade mínima. Esse gatilho depende da evolução demográfica. Assim, cada vez que os dados do IBGE mostrarem aumento de um ano na expectativa de sobrevida do brasileiro, a partir dos 65 anos, a idade mínima de aposentadoria subirá um ano. Isso vai aumentando a idade mínima, podendo chega aos 80 anos para se aposentar.
Essa regra também valerá para o trabalhador rural, que normalmente tem jornadas mais extenuantes e pesadas do que o trabalhador urbano.
O tempo de contribuição para aposentadoria integral, que corresponde a 100% do benefício de direito de cada trabalhador, será de 40 anos. Para se aposentar integralmente na idade mínima de 65 anos, o trabalhador terá que ter começado a trabalhar, formalmente, aos 16 anos.
Para uma parcela grande da população que fica muito tempo desempregado e enfrenta longos períodos sem trabalho formal, a reforma é mais drástica. Só poderão receber a aposentadoria integral se trabalharem até os 80 anos de idade ou mais.
A nova regra vai aumentado a idade mínima ao longo do tempo, para que as mulheres se igualem aos homens na idade mínima, desconsiderando a realidade das trabalhadoras brasileiras, que geralmente assumem as tarefas de casa logo cedo, ainda na adolescência, e acumulam duplas ou triplas jornadas de trabalho.
Para se opor a esses ataques frontais, as centrais sindicais convocam todos a parar suas atividades na terça-feira, dia 5 de dezembro. Precisamos entender que, sem luta, sem irmos às ruas, sem protestar e pressionar, nada conseguiremos. Nossa consciência é nosso maior guia. Dia 5, todos juntos na greve geral. Vamos parar o país contra os desmandos deste desgoverno.
Pascoal Carneiro é presidente da CTB-BA
