UPA no HC: um passo a frente ou para trás?

Há cerca de duas semanas atrás, o site da UFPR e da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba anunciaram convênio visando instalação de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) 24h no Hospital de Clínicas da UFPR.

Com tal notícia, vieram juntos vários boatos sobre como seria tal instalação, aonde, em que modelo, etc. A boataria existe principalmente porque este convênio não foi debatido na comunidade universitária nem no controle social da saúde municipal, não tendo passado por debates no Conselho Universitário (COUN), Conselho de Administração do HC (COAD/HC) ou no Conselho Municipal de Saúde (CMS). Vale registrar que tal medida vem num momento de grande tensão no Hospital de Clínicas, devido a resistência que os trabalhadores vem fazendo contra a instalação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

A instalação de um equipamento de saúde de emergência no centro da cidade de Curitiba é uma demanda de anos. Todos os dias, muitas pessoas procuram o HC/UFPR precisando de atendimentos de emergência e não são atendidas, visto que este hospital não faz atendimento de emergência. Como alternativa, são orientados a irem para o CMUM (Centro Municipal de Urgências Médicas) do bairro Boa Vista (distante 6,6 km do HC) ou para o Hospital do Trabalhador (distante 9,7 km do HC). É, portanto, uma situação inaceitável, visto que o volume de usuários do SUS durante o dia no centro da cidade é enorme.

O conceito de existir uma unidade de saúde 24 horas no centro da cidade está, portanto, correto. Mas o convênio, ainda obscuro, deixa muitas dúvidas, de alguns aspectos que podem comprometer a organização da rede de saúde na cidade de Curitiba. O principal deles é a relação entre a UPA e o Hospital de Clínicas, do ponto de vista da rede e dos profissionais.

Tanto no site da UFPR quanto no site da Prefeitura, as notícias não são exatas em relação ao local da UPA. Fala-se que ela seria instalada em andares do Anexo H do HC, onde atualmente funcionam a UTI, a Semi-Intensiva e o Pronto-Atendimento. Mas falou-se também na possibilidade da UPA ser instalada em terreno ao lado do HC que hoje abriga um estacionamento. Este terreno seria de propriedade da Funpar. Atualmente também circula o boato de que seria construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno onde estava localizado o CREA, na rua dos fundos do HC.

É fato que estes “detalhes” precisam ser esclarecidos. Hoje a rede de saúde funciona a partir de uma hierarquia, onde há espaços de atendimento primários, secundários e terciários. O HC está preparado para fazer atendimentos secundários e terciários, onde é considerado de excelência. Para “chegar” no HC, o usuário precisa ir primeiro a uma UBS, normalmente a mais próxima da sua casa. Esse processo é demorado, mas é uma regra que vale para todos os usuários (ou pelo menos deveria valer). A UPA no (ou do) HC não pode subverter esta hierarquia, fazendo uma ligação direta entre UPA e atendimento ambulatorial no HC. A médio prazo, isso encheria a UPA de usuários buscando chegar no HC “cortando caminho”. É claro que este cenário só se vislumbra devido a precariedade da rede municipal; se esta funcionasse 100%, cortar fila não seria necessário, visto que não haveriam filas. Mas a UPA será instalada nesta conjuntura e é pra esta realidade concreta que precisamos analisar.

É preciso então que fique claro a relação entre UPA e HC. Se o boato da instalação de uma UBS também próxima ao Hospital for verdadeiro, este problema estaria aparentemente resolvido.

Outro ponto é a forma de contratação dos profissionais. Em muitas UPA’s pelo Brasil afora, os trabalhadores são contratados por vínculos precários, sem concurso, ou através das Fundações, com menos direitos do que os trabalhadores dos serviços públicos. É fato que a convivência desses diferentes vínculos de trabalho num mesmo ambiente cria desigualdades e tensões que prejudicam a qualidade do serviço. Portanto, é importante a garantia por parte da Prefeitura de que serão contratados trabalhadores por concurso público, pela administração direta, sem terceirizações. Além disso, queremos todos os profissionais da saúde e não apenas médicos e/ou enfermeiros.
Essas dúvidas precisam ser sanadas. E, vale lembrar, só existem devido ao atropelo da UFPR e da Secretaria Municipal de Saúde em cima das instâncias de controle social.