Vitória para a saúde. PEC 11 do Piso Salarial da Enfermagem é aprovada pela Comissão Especial
Vitória para o setor da saúde. Nesta quinta-feira (07/07) foi aprovada, na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição do Piso Nacional da Enfermagem. PEC 11/22 ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer ainda na terça-feira (12/07).
O relatório da deputada Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de Enfermagem, auxiliar de Enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das parlamentares que defendeu mais garantias para a categoria. “O trabalho é de grande esforço físico e de alta responsabilidade. Porque os erros são imediatamente visualizados, tratados eticamente, mas ninguém observa a carga, a jornada, o peso do trabalho”, disse ao Cofen.
A enfermagem está na linha de frente em desefa da saúde da população brasileira. São profissionais que dedicam anos de sua vida, que têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, seja nos hospitais públicos ou privados. Merecem respeito e valorização, principalmente pela excelência ao atendimento à Covid-19.
A PEC 11 fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de Enfermagem. Para auxiliares de Enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.
