Assembleia aprova proposta de Regimento Interno para as eleições dos representantes dos TAE nos Conselhos Superiores e discutem as demandas nacionais e locais da categoria

A ASSUFBA realizou, nesta quinta-feira (07/07), uma grande Assembleia Geral Virtual da UFBA com os Técnico-Administrativos em Educação e discutiu, entre outros pontos, as eleições para a escolha dos representantes dos TAE nos Conselhos Superiores da Universidade Federal da Bahia. A Coordenadora Geral do Sindicato, Nadja Rabello, leu a proposta de Regimento Interno do pleito eleitoral apresentada pela entidade.

Após a leitura, os servidores puderam propor destaques ao texto e duas propostas foram à votação. Diante disso, de forma democrática, o Sindicato submeteu à votação a alteração ou não do conteúdo do regimento. Os técnicos aprovaram por 63% a manutenção do texto proposto pela ASSUFBA, defendido pelo Coordenador Antonio Bomfim. Dos presentes, 35% votaram pela mudança na redação, defendida por Fernando Bandeira, e 2% se abstiveram.

A Comissão Eleitoral será formada pelos titulares Agnaldo Nascimento Junior (Faculdade de Direito); Marivaldo dos Reis (Coordenação de Instalações de Uso Coletivo de Ensino, Pesquisa e Extensão); Washington Pereira Carvalho (Faculdade de Economia); – indicados pela ASSUFBA – Cristiane Pinto Pereira Daltro (Escola de Belas Artes) – titular, tendo como seu suplente, Omar Ribeiro Matos (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação), indicados pelo servidor Anderson Ferreira, representando a oposição.

OUTROS ASSUNTOS
O Coordenador Antonio Bomfim deu informes nacionais, como os encaminhamentos da Plenária Nacional da FASUBRA, de 3 a 5 de junho. A reunião com a CNSC/FASUBRA (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira), nesta quarta-feira (06/07), que tratou do Decreto 11.072/2022 – Programa de Gestão e Desempenho – PGD e o Teletrabalho foi tratado por Adelmária Ione. A Coordenadora relatou que a discussão ocorreu sobre os aspectos jurídicos, com participação da Assessoria Nacional Jurídica da FASUBRA, observando os riscos à carreira e os prejuízos aos servidores.

O servidor Fernando Bandeira, que também participou da reunião, afirmou que é necessário que a categoria construa uma proposta sobre o teletrabalho, modalidade que tem características que precisam ser observadas.

Renato Jorge informou à categoria sobre a audiência que vai ocorrer com a Prodep para discutir os Turnos Contínuos, uma bandeira histórica do Sindicato. A ASSUFBA quer que a UFBA ofereça uma estrutura para que a CAJs Central e Locais possam trabalhar.

O Coordenador Antonio Bomfim falou sobre a consulta prévia democrática com a comunidade universitária para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFBA, nos dias 24 e 25 de maio. Ele informou que no dia 1º de junho aconteceu a reunião do Colégio Eleitoral, que montou a lista tríplice. Sobre os Turnos Contínuos, ele disse que a CAJ Central retomou os trabalhos e que alguns processos foram avaliados e aprovados.

A consulta prévia para escolha da direção do ICTI (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação), ocorrida nos dias 4 e 5 de julho, foi tratada pela Coordenadora Adelmária Ione, que informou que a participação da comunidade universitária foi intensa. “A festa da democracia foi muito bonita”.

A Coordenadora Lucimara da Cruz fez o informe sobre o incêndio que atingiu os dois laboratórios do ICS (Instituto de Ciências da Saúde) da UFBA, no dia 26 de junho, atingindo as pesquisas ali desenvolvidas.*

TELETRABALHO
Em relação ao retorno às atividades presenciais, o Coordenador Renato Jorge sugeriu que seja feita uma reunião ampliada com os trabalhadores das unidades/órgãos para avaliar as condições de trabalho e dialogar com os servidores.

Outra sugestão é se reunir com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, para discutir a situação dos servidores com comorbidades, a partir de laudos técnicos. Neste sentido, a ASSUFBA vai ingressar com Ação Civil Coletiva contra a Instrução Normativa 36/2022, que revoga a IN 90, que trata do retorno gradativo, inclusive, das pessoas que têm comorbidades.

A assembleia aprovou por esmagadora maioria (90%) o ingresso da ação, que quer garantir que estes trabalhadores possam continuar em home office. Não houve voto contrário e 10% se abstiveram.

PROCESSOS JURÍDICOS
O advogado do Sindicato, Hugo Leonardo, deu uma boa notícia à categoria. Termina no dia 29 de agosto deste ano o prazo para que o perito apresente a atualização dos cálculos da URP. A ASSUFBA continua atualizando os dados dos servidores para facilitar a execução do processo.

Sobre o lote de Dilma Simplício, a ASSUFBA vai realizar o pagamento do residual a partir da próxima segunda-feira (11/07), para as pessoas previamente agendadas. O agendamento deve ser feito com a funcionária do Jurídico, Luma Assis, nos seguintes contatos: (71) 98205-2107 ou e-mail juridicoassufba@gmail.com.

Em relação aos 28.86%, o advogado aguarda agendamento de audiência e a retomada da execução. Os lotes serão formados com as superprioridades e as prioridades. Vale lembrar que o pagamento foi suspenso pela Procuradoria Federal, apesar do acordo com a AGU (Advocacia Geral da União).

No caso dos 3.17%, já foram pagos 21 lotes, que contemplaram 210 pessoas. No momento, há dois lotes migrados. O prazo será de até 60 dias para pagamento.

MOÇÕES
A assembleia aprovou por aclamação as moções de Aplausos, Apoio e Reconhecimento ao Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, pelo esforço, superação e trabalho realizado à frente do Sindicato, mesmo num momento delicado; aos professores Maiana Brito de Matos e André Sena, diretora e vice-diretor eleitos para o campus ICTI, em Camaçari; e uma Moção de Apoio e Solidariedade ao servidor Felipe Imídio Santos, lotado na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, e de REPÚDIO ao “reitor” Janir Alves Soares, pela violência e desrespeito praticados contra o trabalhador em seu local de trabalho. Abaixo o Assédio Moral.