Audiência discute desemprego, aposentadoria e discriminação no Senado
A Fasubra participou da mesa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com o tema “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”. O evento aconteceu no último dia 4, no plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho.
Diante da ameaça de reforma da Previdência anunciada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro, entidades sindicais, especialistas em economia, o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, senadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, criticaram a postura do governo federal pela redução de direitos dos trabalhadores diante da crise econômica.
A Fasubra pontuou os projetos de lei que visam desmontar o estado democrático de direito como o PLS 555/15, que pretende mudar o estatuto jurídico de empresas públicas e de sociedades de economia mista para sociedade anônima; PLC 30/15 (Terceirização); a adesão automática dos servidores à Funpresp; privatização dos Hospitais Universitários por meio da Ebserh; projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central; e a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14, que institui cobrança de cursos de especialização nas instituições federais.
A federação entende que a seguridade social é um direito do cidadão e dever do Estado. De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, em 2014 o superávit da previdência chegou a R$ 54 bilhões.
Para a Fasubra, as mulheres serão as principais afetadas. “O Estado está ignorando toda a conjuntura da mulher que tem dupla e tripla jornada de trabalho. Ao invés de proteger o cidadão, o Estado tem atacado os direitos deixando o cidadão desprotegido. Estamos caminhando para uma sociedade sem direitos”, disse a representação da Fasubra.
Paralisação Nacional
No dia 24 de fevereiro, a Fasubra Sindical realiza a paralisação nacional contra a privatização dos Hospitais Universitários e a não adesão à Funpresp. “A Funpresp está naufragando, os servidores públicos federais não estão aderindo porque sabem que é uma fria, não dá garantias à previdência ao se aposentar”, declarou representante da Fasubra.
Na ocasião, serão discutidos temas referentes à universidade e também a reforma da previdência. A federação propôs desenvolver ações dentro Congresso Nacional em mobilização contra os ataques aos direitos dos trabalhadores.
Especialista em economia
A professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil, afirmou que a política do governo de desonerações prejudicou a Previdência e que a mesma é superavitária, o que não justifica a reforma previdenciária. Afirmou ainda que a política fiscal do governo é um fracasso diante da desoneração em grande escala, o que prejudica o financiamento futuro para políticas sociais.
Com informações da Fasubra
