26 de abril de 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, solicitou destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista tríplice das universidades federais nas nomeações para reitorias. O processo estava em votação no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam os votos durante a semana, até ter o
[ Read More ]O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa enviada no dia 3 de setembro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A reforma econtra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. Dentre os pontos analisados, o documento trata
[ Read More ]Um mapeamento realizado por pesquisadores do Projeto Ciência Popular, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, registrou mais de 2 mil ações realizadas pelas universidades e institutos federais brasileiros para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 em todo o Brasil. O levantamento envolveu várias regiões metropolitanas brasileiras e já é considerado
[ Read More ]Uma importante vitória para a categoria. Seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor da aplicação das regras do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para o servidor público averbar o tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, com acréscimo do tempo em
[ Read More ]Circulou recentemente em diversos sites a notícia a respeito do direito dos servidores públicos federais a um reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia), conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A ASSUFBA chama a atenção para o fato de que a conquista não é extensível para todas as categorias do
[ Read More ]Na manhã desta terça-feira (08/09), a ASSUFBA realizou Assembleia com a Assessoria Jurídica da ASSUFBA. A transmissão ocorreu através do Facebook do Sindicato. Os servidores interagiram e enviaram perguntas sobre os processos jurídicos movidos pela ASSUFBA, que foram respondidas pelos Coordenadores Gerais do Sindicato, Renato Jorge e Nadja Rabelo, e o assessor jurídico da entidade, Dr.
[ Read More ]A ASSUFBA realizou, na manhã desta quinta-feira (03/09), Assembleia Virtual Informativa. A atividade contou com explanações, sobre assuntos de interesse da categoria, dos representantes dos servidores nas universidades federais da Bahia: Renato Jorge (UFBA); Aida Maia (UFRB); Edinelval Lima (UFSB); Ione dos Santos (UNILAB); e Rony Keito (UFOB). Confira! Assembleia Virtual Informativa #AOVIVO Publicado por Assufba
[ Read More ]Em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, e preservando a saúde da categoria, o atendimento da ASSUFBA Sindicato têm se dado de forma remota. Seguindo a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e demais órgãos competentes, para evitar aglomerações e a possibilidade de contágio pela Covid-19, o Sindicato adotou canais para facilitar o acesso
[ Read More ]Em decisão recente, a ANS (Agência Nacional de Saúde) suspendeu o reajuste dos planos de saúde até dezembro deste ano, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. Por conta disso, a Promédica informou à ASSUFBA que, na fatura do mês de setembro de 2020, os valores das mensalidades vão corresponder àqueles praticados antes de
[ Read More ]O governo Bolsonaro, ainda que não tenha apresentado formalmente, já divulgou alguns pontos da reforma administrativa. A medida pretende, entre outras coisas, revisar salários e número de carreiras do funcionalismo público, sob a falsa justificativa de controlar os gastos públicos. O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, a convite da ASSUFBA,
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