27 de julho de 2024
Para diretor do ANDES-SN, ação do MP ao solicitar o julgamento da ilegalidade da greve é sinal de uma tendência à criminalização de direitos constitucionais da categoria Por meio de ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do estado tenta criminalizar a greve dos docentes e
[ Read More ]A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (17) projeto que susta a cobrança de matrículas e mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações) oferecidos por instituições públicas. O Projeto de Decreto Legislativo 542/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), impede a cobrança ao sustar um dispositivo da Portaria 80/98, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
[ Read More ]Para contribuir na organização do Seminário de Luta no Combate ao Racismo da Fasubra Sindical que se realizará dia 25 de abril de 2013, estamos solicitando que as entidades de base informem até às 17h30 (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2013, o número de participantes que será enviado para o evento. O local e a programação do evento serão
[ Read More ]Urgência para votação do projeto no plenário do Senado As Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovaram, na última quarta-feira (17), a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia. A matéria seguirá agora para o plenário do Senado, em regime de urgência, conforme requerimento votado
[ Read More ]Matéria segue para votação no Senado Federal O parecer do Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator do Projeto de Lei nº 2204/2011 de criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade e segue para ser apreciado
[ Read More ]Representantes de três Centrais Sindicais ocuparam a frente do Banco Central, na Av. Anita Garibaldi, na manhã desta quarta-feira (17), em protesto contra a possível retomada da alta dos juros. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical e Nova Central, participaram do movimento conjunto que ocorreu em várias cidades brasileiras.
[ Read More ]As entidades públicas são espaços e agentes produtores de cultura. A partir dessa concepção, o 1º Seminário Cultura e Universidade, que ocorre de 22 a 24 de abril no Pestana Bahia Hotel, articula as universidades públicas brasileiras com o objetivo de desenvolver bases para uma política nacional de cultura. O evento, aberto apenas para convidados, terá transmissão
[ Read More ]A Comissão Nacional da Verdade anunciou nesta segunda-feira (15), em São Paulo, a criação do Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical. Durante a tarde, Rosa Cardoso, integrante da CNV que coordenará o GT, esteve reunida com 16 representantes de sete das nove centrais sindicais que apresentaram a reivindicação à CNV e
[ Read More ]A Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso e Comissão de Educação promovem hoje palestra sobre o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Foi convidado o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira. O Pronatec começou a ser implementado pelo governo federal em 2011 com o
[ Read More ]A votação da Medida Provisória (MP) 592, que destina recursos do petróleo para a educação, deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou ontem (16) o parecer no qual incluiu na medida a destinação das receitas com os royaltiesdo petróleo dos contratos vigentes à educação. O antigo texto da MP vinculava
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