Medidas de austeridade colocam educação em estado de calamidade
No cenário de desmonte e sucateamento dos serviços públicos, da política de transferência da responsabilidade do Estado para iniciativa privada, o Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio.
O Plano Nacional de de Educação (o PNE, Lei nº 13.005/2014), principal instrumento político na luta pela educação no país, foi seriamente afetado pelas medidas de austeridade do governo neoliberal de Michel Temer, principalmente após a EC 95, o Teto dos Gastos.
Os dados da pesquisa “Um Olhar sobre a Educação”, divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), demonstram um quadro preocupante no país.
O levantamento revela que 52% dos adultos, entre 25 e 64 anos, não concluíram o ensino médio, quantia que representa mais da metade da população adulta do país.
Os adolescentes entre 15 e 19 anos correspondem a apenas 69% dos matriculados no ensino médio. Os jovens de 20 a 24 anos amargam a estatísticas de apenas 29% de matriculados.
No ensino superior, a situação é ainda pior. Somente 17% dos jovens adultos, com idade entre 24 e 34 anos, conseguem concluir a graduação.
O PNE foi idealizado enquanto uma política de Estado articulada ao controle social e a participação popular. O plano reforça o compromisso do Estado com forte investimento financeiro na área da educação, além de ampliar o acesso e diminuir desigualdades
O Plano Nacional de de Educação também sela o compromisso de tentar reverter o analfabetismo, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os professores.
A Pesquisa “Um Olhar para Educação” mostrou que são 38 milhões de analfabetos funcionais. Esse número corresponde a faixa etária de 15 a 64 anos. Os analfabetos absolutos equivalem a 8% da população.
