Valor de pensão por morte pode diminuir em mais de 80% com reforma da Previdência

O valor da pensão por morte pode diminuir em mais de 80% por conta das limitações ao acúmulo de benefícios somados à redução do valor da pensão. Maiores são as perdas daqueles que recebem o benefício acima do teto previdenciário (R$ 5.839,45) e teriam direito a uma pensão de valor igual ou mais alto.

A proposta de reforma da Previdência estabelece que os benefícios nas faixas acima de quatro salários mínimos deve ter o percentual recebido nulo, de modo que o valor máximo a que poderia chegar o segundo benefício seria de R$ 1.996,00.

As faixas salariais mais baixas registram perdas que superam os 50%. São propostos dois descontos para a Previdência destes casos. O primeiro relativo à pensão por morte, que dá direito a apenas 60% do benefício, na perspectiva de um casal sem filhos menores de idade. A segunda perda é que sobre o que sobra da pensão é aplicado um outro desconto, de 20% do valor.

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) revelou que irá apresentar emendas à proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional. A expectativa de membros do instituto é de flexibilidade do governo federal no que se refere às pensões por morte.