31 de março de 2023
Em função das votações do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 realizadas nos dias 9 e 10 de agosto de 2016 no plenário da Câmara dos Deputados produzimos a presente nota legislativa que faz a análise da situação das condicionantes e os próximos passos de tramitação da proposta. O projeto, de autoria do Poder Executivo,
[ Read More ]Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 257/16, que determina o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União, caso cumpram as medidas de restrição fiscal. Foram 282 votos a favor da proposta e 140 contra. Apesar de alguns recuos do projeto, como a exigência de os
[ Read More ]No dia 24/08, a partir das 9h, acontece assembleia geral, na Faculdade de Economia, com os técnico-administrativos da UFBA. Na pauta: o processo dos 28,86%; discussão sobre o processo dos 3,17% e informes nacionais e locais.
[ Read More ]A Assufba e os técnico-administrativos da UFRB participaram, na manhã desta quinta-feira (11/08), de ato na praça da Matriz, no centro de Cruz das Almas, em defesas da educação, do regime de Previdência pública, dos serviços públicos e valorização dos servidores. A atividade, que é uma das deliberações da assembleia, ocorrida nesta terça-feira (09/08), contou com a
[ Read More ]Os técnico-administrativos atenderam ao chamado da Assufba e compareceram em peso à assembleia, que ocorreu no auditório da Faculdade de Economia, na manhã desta quinta-feira (11/08), dia de paralisação nacional em defesa da educação, contra o PLP 257/16, PEC 241/16 e reformas trabalhistas e previdenciárias. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, iniciou a
[ Read More ]Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, que fora enviada ao Congresso pelo governo do presidente interino Michel Temer. Foram 33 a favor e 18 contra. A CCJ não discutiu o
[ Read More ]Depois de muitas negociações e da obstrução firme dos partidos de oposição ao governo interino, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (10) o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, alongando o pagamento por até 20 anos se eles
[ Read More ]Nesta semana, permanecem em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 que negocia a dívida dos Estados e Distrito Federal e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, condicionada a medidas que penalizam servidores públicos e o Projeto de Lei (PL) 4.567/16 que retira da Petrobras a preferência para
[ Read More ]A Assufba convoca os técnico-administrativos da UFBA para assembleia geral, no dia 11 de agosto, às 9h, na Faculdade de Economia, Piedade, para deliberar sobre a paralisação nacional, orientada pela FASUBRA, em defesa da educação, contra o PLP 257/16, a PEC 241/16 e as reformas trabalhistas e previdenciária. A pauta da assembleia inclui ainda
[ Read More ]A Assufba (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) mantém a mobilização contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que prevê a renegociação das dívidas dos estados e do ajuste fiscal aplicado aos servidores públicos, e está em tramitação na Câmara dos Deputados. São diversas as medidas
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