Projeto que reconhece a injúria racial como racismo foi aprovado pelo Senado
Na autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto que reconhece a injúria racial como racismo (PL 4.373/2020), foi aprovado no Senado. O projeto também aumenta a pena para o crime com prisão de dois a cinco anos e segue para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a pena, que
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