16 de setembro de 2019
Por Orlando Silva Agora, os quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva foram, no frigir dos ovos, reduzidos a dois. A nova portaria estabelece a necessidade de cerceamento de liberdade como condicionante para a caracterização de “condições degradantes” e de “jornada exaustiva”, ao contrário do
[ Read More ]Por João Guilherme Vargas Neto Configura-se hoje no movimento sindical o desenvolvimento de duas linhas diferentes. Nada impede que elas sejam convergentes e todo o esforço possível deve ser feito para que não se transformem em divergentes. A primeira linha, que conta com a maioria do movimento sindical e de suas bases, enfrenta os efeitos
[ Read More ]Por Adilson Araújo Com menos de uma semana da aprovação da Reforma Trabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se encontram no fio da navalha com a onda de lançamento de planos de demissão voluntária em diversos ramos de trabalho pelo país. O que empresários chamam de primeiras ações do pacote da reforma trabalhista conta a
[ Read More ]Por Clemente Ganz Lúcio O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta,
[ Read More ]Por Emir Sader Quem tem medo da democracia, tem medo de que o povo seja solução e não problema Diante do fracasso do governo Temer, a democracia reaparece no horizonte como a forma pela qual o Brasil pode se reencontrar consigo mesmo, pode se reunificar como país, pode encontrar os espaços para a convivência de
[ Read More ]Por Guilherme Boulos* O substitutivo da reforma trabalhista foi apresentado pelo deputado Rogério Marinho, do PSDB. O que era ruim, na versão inicial, ficou ainda pior. O projeto executa o desmonte de direitos conquistados ao longo de quase cem anos pelos trabalhadores brasileiros. Tamanha é a desfaçatez, que o deputado tucano apresentou seu relatório no
[ Read More ]Por Alice Portugal* A velocidade com que o governo Michel Temer desmancha o Estado brasileiro e retira direitos exige mobilização social permanente. No dia 28 de abril, temos que realizar a maior greve geral da nossa história e ocupar todos os espaços para amplificar nossa voz contra o desmonte da previdência e do trabalho, e
[ Read More ]Por Paulo Kliass A dinâmica do movimento político é mesmo surpreendente. Já dizia o falecido político mineiro Magalhães Pinto que a política é como as nuvens no céu: você olha em um determinado momento, está de um jeito. Passados alguns minutos, você vai conferir a configuração acima da tua cabeça e está tudo mudado. Se já
[ Read More ]Por Rosana Cólen Moreno Na década de 90, o governo brasileiro protagonizou tratativas para reformulação de todo o seu sistema previdenciário brasileiro. O discurso era o mesmo: aumento da longevidade do brasileiro e crise fiscal nos sistemas previdenciários. Em 1995, no governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC
[ Read More ]Por Antônio Augusto de Queiroz A PEC 287/16, a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que prejudicam a todos os segurados, em particular os servidores públicos. Neste rápido resumo cuidaremos apenas do aspecto da PEC que
[ Read More ]
