19 de abril de 2024
Por Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli* O Congresso Nacional está às voltas com a discussão da PEC 32, que pretende realizar uma ampla reforma administrativa. De autoria do Poder Executivo, a PEC previa uma ampliação dos poderes do presidente da República e uma mudança enorme na forma de funcionamento dos servidores públicos, que teriam a estabilidade
[ Read More ]Por Adilson Aráujo* Jair Bolsonaro é um farsante cujas máscaras estão caindo, uma a uma. É público e notório que ele se elegeu sob a bandeira do combate à corrupção, que serviu de senha também para a deflagração do golpe de Estado de 2016 e, na sequência, a prisão de Lula em abril de 2018.
[ Read More ]Por João Guilherme Vargas Netto* As direções sindicais acertariam se discutissem as medidas necessárias para implementar a agenda legislativa dos trabalhadores elaborada pelo DIAP e a difundissem nas bases. São 23 propostas que abarcam as preocupações do mundo do trabalho sobre temas em discussão no Congresso Nacional ou que precisam ser apresentadas. Já Clemente Ganz Lúcio acerta em
[ Read More ]* Por João Paulo Ribeiro (JP) O relator da chamada reforma administrativa (PEC 32) na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Darci de Matos, apresentou na noite de terça-feira (11) um parecer favorável à admissibilidade da proposta do governo Bolsonaro, que é frontalmente contrária aos interesses do povo brasileiro e, em particular, dos trabalhadores e
[ Read More ]Por Altamiro Borges* Levantamento feito pela organização global Vital Strategies, com base no Sivep-Gripe, principal banco nacional de dados da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), aponta que a subnotificação está ocultando milhares de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. A tragédia imposta pelo vírus e pelo verme (Bolsonaro) é ainda pior do que o
[ Read More ]A PEC emergencial aprovada pelo Congresso Nacional neste mês de março surge em virtude de algumas medidas que serão adotadas pelo poder público para o enfretamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, entre elas, a instituição do novo auxílio emergencial. Porém, também surgem algumas polêmicas que envolvem a obrigatoriedade do congelamento de salários dos
[ Read More ]Por João Pedro Stedile* O ano de 2020 ficou marcado por três fatos principais que trouxeram enormes consequências para a vida de nosso povo: a crise econômica capitalista, a disseminação da Covid-19 e o impacto sobre a sociedade e o comportamento de um governo insano e genocida, com seus métodos fascistas de governar para uma minoria
[ Read More ]Por Marcos Verlaine* Vencemos o trágico ano pandêmico de 2020. Estamos vivos! Mas, por qualquer ângulo que se queira enxergar o ano que finda, foi trágico. O ano acabou — foi muito rápido — e começa um novo, mas isso não quer dizer que vai tudo melhorar. Não vai. Isso nada tem a ver com
[ Read More ]Antônio Augusto de Queiroz* Luiz Alberto dos Santos** Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto à
[ Read More ]Por Adilson Araújo* O dilema que hoje desafia a economia brasileira tem um nome. Chama-se teto dos gastos públicos. Ou seja, o novo regime fiscal imposto pelo golpe de 2016 por meio da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos e investimentos do governo por duas décadas. A exigência, que restringe seriamente a ação do Estado
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