7 de outubro de 2022
Por Renato Jorge Pinto Coordenador Geral da ASSUFBA e Secretário de Serviço Público da CTB-Bahia A discussão sobre a votação da PEC 32 da Reforma Administrativa entra em uma fase decisiva. Mesmo com todas as manobras feitas pelo presidente Bolsonaro e pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, para impor de forma artificial maioria na
[ Read More ]Por Adelmaria Ione* Estas breves linhas objetivam refletir sobre os discursos falaciosos, amplamente utilizados pelo Governo Federal e pelo amplo setor da mídia impressa e eletrônica nacional, a respeito do teletrabalho enquanto modalidade que propiciaria mais qualidade de vida aos servidores públicos vinculados aos órgãos da administração pública direta e indireta do governo federal, inclusive
[ Read More ]Por Vladimir Nepomuceno* Às vésperas de completar 1 ano, em que foi encaminhada à Câmara, foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Vale lembrar que a PEC foi protocolada em 3 de setembro de 2020. Lembre-se, ainda, que, no dia da entrega da proposta na Câmara, os
[ Read More ]Por Maria Lúcia Fattorelli* Guedes e Bolsonaro entregaram ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição – PEC 32 – que, segundo o governo, seria uma “reforma administrativa”. Quem se dá ao trabalho de estudar o conteúdo da proposta vê claramente que não se trata de uma reforma administrativa, mas, sim, da maior alteração
[ Read More ]Por Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli* O Congresso Nacional está às voltas com a discussão da PEC 32, que pretende realizar uma ampla reforma administrativa. De autoria do Poder Executivo, a PEC previa uma ampliação dos poderes do presidente da República e uma mudança enorme na forma de funcionamento dos servidores públicos, que teriam a estabilidade
[ Read More ]Por Adilson Aráujo* Jair Bolsonaro é um farsante cujas máscaras estão caindo, uma a uma. É público e notório que ele se elegeu sob a bandeira do combate à corrupção, que serviu de senha também para a deflagração do golpe de Estado de 2016 e, na sequência, a prisão de Lula em abril de 2018.
[ Read More ]Por João Guilherme Vargas Netto* As direções sindicais acertariam se discutissem as medidas necessárias para implementar a agenda legislativa dos trabalhadores elaborada pelo DIAP e a difundissem nas bases. São 23 propostas que abarcam as preocupações do mundo do trabalho sobre temas em discussão no Congresso Nacional ou que precisam ser apresentadas. Já Clemente Ganz Lúcio acerta em
[ Read More ]* Por João Paulo Ribeiro (JP) O relator da chamada reforma administrativa (PEC 32) na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Darci de Matos, apresentou na noite de terça-feira (11) um parecer favorável à admissibilidade da proposta do governo Bolsonaro, que é frontalmente contrária aos interesses do povo brasileiro e, em particular, dos trabalhadores e
[ Read More ]Por Altamiro Borges* Levantamento feito pela organização global Vital Strategies, com base no Sivep-Gripe, principal banco nacional de dados da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), aponta que a subnotificação está ocultando milhares de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. A tragédia imposta pelo vírus e pelo verme (Bolsonaro) é ainda pior do que o
[ Read More ]A PEC emergencial aprovada pelo Congresso Nacional neste mês de março surge em virtude de algumas medidas que serão adotadas pelo poder público para o enfretamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, entre elas, a instituição do novo auxílio emergencial. Porém, também surgem algumas polêmicas que envolvem a obrigatoriedade do congelamento de salários dos
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