7 de dezembro de 2023
Por Altamiro Borges* Essa resistência ativa é o que explica o ódio das forças da direita – do golpista Michel Temer ao fascista Jair Bolsonaro — aos sindicatos. Para destruir direitos trabalhistas históricos, arrochar salários e precarizar ainda mais o trabalho, o capital necessita fragilizar e até mesmo destruir as organizações de classe dos explorados.
[ Read More ]Por Adilson Araújo* Não restam dúvidas de que 2021 foi um ano crítico para a sociedade brasileira e especialmente para nossa classe trabalhadora. As estatísticas econômicas e sociais retratam uma triste realidade. A pandemia da Covid-19, estimulada pelo negacionismo criminoso de Jair Bolsonaro, já causou cerca de 620 mil mortes. Chegamos ao mês de dezembro
[ Read More ]Por Luiz Alberto dos Santos* Aprovada no Senado Federal em 2 dezembro, a PEC 23/21 — a “PEC dos Precatórios” ou “PEC do Calote”, ou, ainda a “PEC do Auxílio-Brasil” —, sofreu inúmeras alterações de relevo. O texto aprovado pela Câmara, que já havia sofrido muitas alterações, não foi acolhido pelo Senado em relação a
[ Read More ]Segundo alerta do advogado José Luis Wagner, os grandes beneficiários do novo modelo serão as empresas devedoras de tributos e as interessadas em participar das privatizações. O diretor-presidente do Escritório Wagner Advogados Associados, José Luis Wagner, especializado na defesa dos interesses dos servidores públicos, elaborou um resumo sobre os principais impactos da proposta para as
[ Read More ]Por Vladmitir Nepomuceno Apesar de há quase um mês de aprovada na Comissão Especial e sem votos para aprovação em plenário, os defensores da reforma administrativa ainda não desistiram. O isolamento de Lira Mais uma vez, agora em entrevista à revista Veja, repercutida pelo jornal Folha de São Paulo na segunda-feira, 18 de outubro, o
[ Read More ]Por Renato Jorge Pinto Coordenador Geral da ASSUFBA e Secretário de Serviço Público da CTB-Bahia A discussão sobre a votação da PEC 32 da Reforma Administrativa entra em uma fase decisiva. Mesmo com todas as manobras feitas pelo presidente Bolsonaro e pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, para impor de forma artificial maioria na
[ Read More ]Por Adelmaria Ione* Estas breves linhas objetivam refletir sobre os discursos falaciosos, amplamente utilizados pelo Governo Federal e pelo amplo setor da mídia impressa e eletrônica nacional, a respeito do teletrabalho enquanto modalidade que propiciaria mais qualidade de vida aos servidores públicos vinculados aos órgãos da administração pública direta e indireta do governo federal, inclusive
[ Read More ]Por Vladimir Nepomuceno* Às vésperas de completar 1 ano, em que foi encaminhada à Câmara, foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Vale lembrar que a PEC foi protocolada em 3 de setembro de 2020. Lembre-se, ainda, que, no dia da entrega da proposta na Câmara, os
[ Read More ]Por Maria Lúcia Fattorelli* Guedes e Bolsonaro entregaram ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição – PEC 32 – que, segundo o governo, seria uma “reforma administrativa”. Quem se dá ao trabalho de estudar o conteúdo da proposta vê claramente que não se trata de uma reforma administrativa, mas, sim, da maior alteração
[ Read More ]Por Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli* O Congresso Nacional está às voltas com a discussão da PEC 32, que pretende realizar uma ampla reforma administrativa. De autoria do Poder Executivo, a PEC previa uma ampliação dos poderes do presidente da República e uma mudança enorme na forma de funcionamento dos servidores públicos, que teriam a estabilidade
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