17 de abril de 2025
A PEC emergencial aprovada pelo Congresso Nacional neste mês de março surge em virtude de algumas medidas que serão adotadas pelo poder público para o enfretamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, entre elas, a instituição do novo auxílio emergencial. Porém, também surgem algumas polêmicas que envolvem a obrigatoriedade do congelamento de salários dos
[ Read More ]Por João Pedro Stedile* O ano de 2020 ficou marcado por três fatos principais que trouxeram enormes consequências para a vida de nosso povo: a crise econômica capitalista, a disseminação da Covid-19 e o impacto sobre a sociedade e o comportamento de um governo insano e genocida, com seus métodos fascistas de governar para uma minoria
[ Read More ]Por Marcos Verlaine* Vencemos o trágico ano pandêmico de 2020. Estamos vivos! Mas, por qualquer ângulo que se queira enxergar o ano que finda, foi trágico. O ano acabou — foi muito rápido — e começa um novo, mas isso não quer dizer que vai tudo melhorar. Não vai. Isso nada tem a ver com
[ Read More ]Antônio Augusto de Queiroz* Luiz Alberto dos Santos** Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto à
[ Read More ]Por Adilson Araújo* O dilema que hoje desafia a economia brasileira tem um nome. Chama-se teto dos gastos públicos. Ou seja, o novo regime fiscal imposto pelo golpe de 2016 por meio da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos e investimentos do governo por duas décadas. A exigência, que restringe seriamente a ação do Estado
[ Read More ]Por Paulo Kliass* Os grandes meios de comunicação e a agenda oficial do Palácio do Planalto desde 2016 têm insistido na ideia de uma grande urgência na implementação de “reformas”. Essa é uma estratégia de comunicação muito ardilosa, pois em nossa cultura e tradição políticas, o termo é bastante associado a mudanças com conteúdo progressista.
[ Read More ]Por Adelmária Ione dos Santos* Quando falamos em paradoxo, estamos diante de situações nas quais as premissas de um argumento não são necessárias para sustentá-lo, logicamente até porque contraria princípios básicos e gerais aceitos pela maioria. Assim é a prestação do serviço público no Brasil, no momento da maior crise sanitária vivida pelo país. Em
[ Read More ]Por Emir Sader* Era o sonho de FHC: institucionalizar o neoliberalismo. Era o que pregava o pensamento único e o Consenso de Washington. Todo governo “sério” tinha que assumir o neoliberalismo como modelo, tinha que praticar o ajuste fiscal das contas públicas como orientação fundamental do governo. Todo o resto devia se subordinar ao ajuste.
[ Read More ]O dia 25 de Julho é a data de celebrar o dia nacional de Tereza Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Tereza de Benguela, ou “Rainha Tereza” como ficou conhecida em sua época, viveu no século XVIII no Vale do Guaporé, no Mato Grosso. Ela liderou o Quilombo de Quariterê, após a morte de
[ Read More ]Por Élida Graziane Pinto* Tempo importa tanto quanto valor pecuniário para a execução orçamentária. A ordenação de prioridades ao longo do exercício financeiro passa não só pelo volume de recursos destinados a determinada ação governamental, mas também pela velocidade de efetivo processamento da despesa. Desde a Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, a necessidade
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