Artigos

Previdência – o rei está ficando nu

Por Paulo Kliass A dinâmica do movimento político é mesmo surpreendente. Já dizia o falecido político mineiro Magalhães Pinto que a política é como as nuvens no céu: você olha em um determinado momento, está de um jeito. Passados alguns minutos, você vai conferir a configuração acima da tua cabeça e está tudo mudado. Se já

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Reforma da Previdência: Passados mais de 21 anos, os mesmos interesses escusos: os tentáculos do mercado-financeiro ultra-neo-liberal

Por Rosana Cólen Moreno   Na década de 90, o governo brasileiro protagonizou tratativas para reformulação de todo o seu sistema previdenciário brasileiro. O discurso era o mesmo: aumento da longevidade do brasileiro e crise fiscal nos sistemas previdenciários. Em 1995, no governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC

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O servidor público na reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz A PEC 287/16, a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que prejudicam a todos os segurados, em particular os servidores públicos. Neste rápido resumo cuidaremos apenas do aspecto da PEC que

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Rombo nas contas enriquece os de sempre e paralisa o país

A provação pelo governo Temer da PEC 55 que congela em termos reais os gastos federais não financeiros aprisiona os próximos 20 anos à semi-estagnação dos rendimentos do conjunto dos brasileiros. No país da financeirização da riqueza, a referida PEC não limita do crescimento real somente os gastos financeiros que seguem livres para continuar crescendo.

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Previdência: reforma ou destruição?

Por Matusalém dos Santos   A proposta do governo de reforma da previdência, encaminhada com a PEC 287/16, é tão drástica e desproporcional que significa a destruição do sonho da aposentadoria para muita gente. O governo quer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e todas as categorias, seja urbano ou rural, privado ou

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Direitos ameaçados nos três poderes da República

Por Antônio Augusto de Queiroz   É preciso que a sociedade reaja e ponha freio a essa investida sobre os direitos dos mais fracos econômica, social e politicamente na relação com o Estado e com o mercado. A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como

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PEC 241: a tragédia e a farsa

Por Patrus Ananias Não é a primeira vez que enfrentamos uma crise econômica. Não é a primeira vez que nos ameaçam com um ajuste fiscal radical que sacrifica, principalmente, os mais pobres. Não será, infelizmente, a primeira vez que essa receita, além de não resolver, agravará mais a crise brasileira. Em março de 2002, a taxa

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Temer e a PEC 241 – entre o engodo e a guerra civil

 Por Roberto Requião Nunca em nenhum outro país uma proposta de congelamento dos gastos públicos foi sequer cogitada como proposta legislativa, muito menos colocar tal aberração em um texto constitucional. Mesmo na Grécia, massacrada pela austeridade fiscal imposta pelos credores e pela Alemanha, imaginou-se tal coisa. Essa proposta tão absurda serve para mostrar o grau de

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Excluindo o povo do orçamento público

Por Flávio Tonelli   O governo golpista enviou ao Congresso Nacional um projeto central para sua ação política: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar a expansão das despesas orçamentárias. Na fachada, a PEC 241/2016 cria um novo regime fiscal, que abrange as despesas de todos os poderes da União e dos órgãos

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Contra retrocesso, só muita mobilização

Por Marcos Verlaine   No dia 19 de julho, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da República, Michel Temer (PMDB) firmaram acordo para votar uma pauta de consenso, a partir do dia 1º de agosto, quando o Congresso retoma os trabalhos. Se os movimentos sociais e sindical não imprimirem

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