2 de outubro de 2023
Por Clemente Ganz Lúcio O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta,
[ Read More ]Por Emir Sader Quem tem medo da democracia, tem medo de que o povo seja solução e não problema Diante do fracasso do governo Temer, a democracia reaparece no horizonte como a forma pela qual o Brasil pode se reencontrar consigo mesmo, pode se reunificar como país, pode encontrar os espaços para a convivência de
[ Read More ]Por Guilherme Boulos* O substitutivo da reforma trabalhista foi apresentado pelo deputado Rogério Marinho, do PSDB. O que era ruim, na versão inicial, ficou ainda pior. O projeto executa o desmonte de direitos conquistados ao longo de quase cem anos pelos trabalhadores brasileiros. Tamanha é a desfaçatez, que o deputado tucano apresentou seu relatório no
[ Read More ]Por Alice Portugal* A velocidade com que o governo Michel Temer desmancha o Estado brasileiro e retira direitos exige mobilização social permanente. No dia 28 de abril, temos que realizar a maior greve geral da nossa história e ocupar todos os espaços para amplificar nossa voz contra o desmonte da previdência e do trabalho, e
[ Read More ]Por Paulo Kliass A dinâmica do movimento político é mesmo surpreendente. Já dizia o falecido político mineiro Magalhães Pinto que a política é como as nuvens no céu: você olha em um determinado momento, está de um jeito. Passados alguns minutos, você vai conferir a configuração acima da tua cabeça e está tudo mudado. Se já
[ Read More ]Por Rosana Cólen Moreno Na década de 90, o governo brasileiro protagonizou tratativas para reformulação de todo o seu sistema previdenciário brasileiro. O discurso era o mesmo: aumento da longevidade do brasileiro e crise fiscal nos sistemas previdenciários. Em 1995, no governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi encaminhada ao Congresso Nacional a PEC
[ Read More ]Por Antônio Augusto de Queiroz A PEC 287/16, a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que prejudicam a todos os segurados, em particular os servidores públicos. Neste rápido resumo cuidaremos apenas do aspecto da PEC que
[ Read More ]A provação pelo governo Temer da PEC 55 que congela em termos reais os gastos federais não financeiros aprisiona os próximos 20 anos à semi-estagnação dos rendimentos do conjunto dos brasileiros. No país da financeirização da riqueza, a referida PEC não limita do crescimento real somente os gastos financeiros que seguem livres para continuar crescendo.
[ Read More ]Por Matusalém dos Santos A proposta do governo de reforma da previdência, encaminhada com a PEC 287/16, é tão drástica e desproporcional que significa a destruição do sonho da aposentadoria para muita gente. O governo quer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e todas as categorias, seja urbano ou rural, privado ou
[ Read More ]Por Antônio Augusto de Queiroz É preciso que a sociedade reaja e ponha freio a essa investida sobre os direitos dos mais fracos econômica, social e politicamente na relação com o Estado e com o mercado. A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como
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