25 de abril de 2024
Nesta terça-feira (12/11) será promulgada a reforma da Previdência, com isso, as novas regras de aposentadoria entram em vigor. A proposta original enviada pelo governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão, agora, a nova proposta prevê em 10 anos a economia de R$ 800 bilhões. O site Portogente, fez uma entrevista com um advogado
[ Read More ]Durante os dias 30 de novembro e 1° de dezembro, a Direção Nacional da FASUBRA Sindical realizará reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Sociais. O evento acontece em Brasília/DF. A inscrição dos participantes será feita até esta sexta-feira (15/11). O evento terá como proposta a construção da programação do Encontro de Políticas Sociais
[ Read More ]Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) apresenta a influência dos rótulos de alimentos ultraprocessados nos hábitos alimentares de crianças brasileiras. Os grupos investigaram como estratégias de marketing influenciam no estímulo ao consumo destes produtos. Como resultado, foi proposto a Anvisa novos rótulos nos
[ Read More ]Foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional a MP 891 que visa alterar para pior o processo de recebimento do auxílio-doença para os trabalhadores. Bolsonaro não vai deixar nenhuma área e nenhum trabalhador afastado de suas atrocidades. A Medida Provisória reduz o prazo para recebimento do benefício, alterando para não mais de 120 dias
[ Read More ]O Diário Oficial da União (DOU) publicou a Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que obriga o servidor público a compensar as horas trabalhadas nos casos de ausência do trabalho para participar de eventos sindicais. O documento diz que a possibilidade do servidor participar do evento, terá de ser ainda analisada pela chefia
[ Read More ]A Reunião Extraordinária do Consuni (Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia) que rejeitou, por unanimidade, o programa Future-se, contou também com os pareceres de cada conselheiro, resultado de debates que aconteceram nas unidades/órgãos. Os representantes dos Conselhos Superiores e dos Técnico-Administrativos em Educação, discentes e docentes também expuseram os posicionamentos. A atividade ocorreu no
[ Read More ]Desde a reforma da Previdência, o Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, vem mentindo sobre as verdadeiras consequências e impactos para a população brasileira. As reformas econômicas, propostas pelo governo, causam danos irreparáveis à população mais carente, que se encontram na base da pirâmide. A nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Paulo
[ Read More ]Depois da entrega do pacote de medidas econômicas, que autoriza o corte de jornada e salário dos servidores, o ministro da economia, Paulo Guedes, declarou que os novos servidores públicos não terão estabilidade automática. O ministro afirmou que recém-ingressos terão de ser testados, antes da garantia da estabilidade na carreira.“O novo servidor não terá estabilidade
[ Read More ]A chamada PEC do Pacto Federativo, apresentada pelo governo Bolsonaro ao Senado, visa extinguir mais de mil municípios que possuem menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. No total, 1.254 cidades serão incorporadas por municípios vizinhos, a partir de 2026. Para definição da prefeitura deficitária, será estabelecida uma
[ Read More ]O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (7/11), contra a validade das condenações criminais julgadas em até segunda instância. Com a mudança, a prisão só será feita depois de esgotados todos os recursos da defesa, como manda a Constituição. Antes disso apenas serão permitidas prisões preventivas. A decisão pode alterar a condenação do ex-presidente Lula
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