29 de abril de 2024
Criada no governo Michel Temer em 2017, a Emenda Constitucional chamada de teto de gastos, que coloca limites para o crescimento do gasto federal, pode diminuir o orçamento da saúde para o próximo ano, em R$ 9,46 bilhões. Na proposta orçamentária de 2020, enviada ao Congresso Nacional em agosto de 2019, foram estipulados R$ 122,9
[ Read More ]Nesta terça-feira (15/10), às 11h30, a ASSUFBA realiza reunião com os servidores do SMURB. Na pauta, Turnos Contínuos, Reforma Administrativa; informes nacionais, locais e jurídicos; e o que ocorrer. Participem!
[ Read More ]Nesta quinta-feira (17/10), ocorre reunião sobre os Turnos Contínuos, na Sala dos Conselhos Superiores da UFBA, às 14h. Participam da atividade, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, a ASSUFBA, além dos representantes da CAJ-Central, das CIAJ’s Locais e das unidades. O encontro é um desdobramento da reunião ocorrida no último dia 8,
[ Read More ]Nesta quarta-feira (16/10) tem início o Encontro Nacional do Jurídico da FASUBRA, no auditório da Associação Comercial do DF-ACDF, em Brasília. O evento é promovido pela Direção Nacional da Federação, junto com as Coordenações Jurídica e de Organização Sindical. O encontro terá duração de três dias. Nesta quarta-feira (16/10), será realizada a abertura, com uma
[ Read More ]O Congresso Nacional aprovou mais um ataque cruel à educação pública brasileira: o Projeto de Lei (PLN) 18, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019 e corta recursos do setor educacional, sendo as universidades os principais alvos. A matéria seguiu para a sanção presidencial. “Lutamos muito para derrotar esse projeto, que é a
[ Read More ]Diante do retrocesso do Congresso Nacional em aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que ratifica o fim da política de valorização do salário mínimo, que ficará sem aumento real (acima da inflação), o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, em entrevista para
[ Read More ]Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (09/10), a Lei nº 13.882, de 8 de outubro de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, para que as mulheres vítimas de violência tenha prioridade na matrícula dos filhos. A lei garante a vítima de violência, uma matrícula nas instituições de educação básica,
[ Read More ]Nesta quinta-feira (10/10), a ASSUFBA Sindicato realizou reunião com os servidores da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA. Na ocasião, foram debatidos os informes nacionais e locais, as restrições orçamentárias para 2020, as Reformas da Previdência e Administrativa, os ataques e as perseguições do governo Jair Bolsonaro (PSL) aos servidores públicos e
[ Read More ]O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O PLN 5/2019 ratifica o fim da política de valorização do salário mínimo, que ficará sem aumento real (acima da inflação). A mudança tem reflexo negativo também nas aposentadorias vinculadas ao piso nacional, que ficam sem ganho real. Pela projeção atual para
[ Read More ]A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 161/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi discutida nesta quinta-feira (10/10) na Câmara dos Deputados. O texto, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileiro, não alcançou o mínimo de assinaturas essenciais para ser protocolizada. A Secretaria Geral da Mesa
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